ANO 117 Nº 168 - PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2012
Sebastião Curió Rodrigues de Moura é a encarnação da impunidade no Brasil. Ele comandou a repressão brutal aos participantes da Guerrilha do Araguaia. Vive numa boa. Tem a proteção dos que legitimaram a ditadura militar implantada em 1964 por um bando de conservadores obcecados com uma ameaça comunista inventada com a ajuda da CIA e usada para acobertar suas barbaridades. As costas largas e quentes do senhor da violência mantêm-se sem punição. Mandou matar e torturar. Os corpos continuam desaparecidos. Achava que nada mais poderia incomodá-lo graças à confirmação da Lei da Anistia pelo STF. Essa Lei da Anistia foi, acima de tudo, um presente que os militares se deram na hora de sair do campo minado. Curió não contava com a indignação de um grupo de procuradores da República, integrantes do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, coordenado pelo gaúcho Ivan Marx. Complicou.
Dá gosto de ler a nota publicada: "O Ministério Público Federal assinou denúncia que será encaminhada à Justiça Federal em Marabá em face do coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido como Dr. Luchini), pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) foram todos sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados. Se condenado, Curió pode pegar de dois a 40 anos de prisão". Por favor, pena máxima, na boa.
Os procuradores entendem que sequestro é crime permanente: "É irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas". Dado que os corpos não foram encontrados, não há prescrição. Extraordinário paradoxo: o serviço sujo feito com perfeição poderá pegar Curió pela pata. Ivan Marx lembra que cabe ao Estado, depois de um grave atentado aos direitos humanos, como uma ditadura, reparar, esclarecer e promover justiça. O Brasil vem reparando com as indenizações. Vai tentar esclarecer com a Comissão da Verdade. Mas não quer saber de promover justiça. Neca de punição. Está na contramão das recomendações das principais organizações internacionais. Em bom português, continua refém da pressão dos militares. Tem medo de cutucar a onça com vara curta. Prefere passar a borracha e deixar como está.
A melhor maneira de iniciar o ciclo de reflexões sobre os 50 anos do golpe de 1964, data que se tornará redonda em 2014, seria a condenação de Curió. Meter esse bicho na gaiola e mostrá-lo ao mundo melhoraria mais a imagem do Brasil no mundo civilizado do que a Copa do Mundo. Custaria menos. Ou mais. Como se trata de um julgamento político, o STF certamente terá de manifestar-se novamente. O ministro Marco Aurélio já saiu na frente. É contra. Pode ser que ele mude de opinião amanhã. Não?
Dá gosto de ler a nota publicada: "O Ministério Público Federal assinou denúncia que será encaminhada à Justiça Federal em Marabá em face do coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura (na época conhecido como Dr. Luchini), pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) foram todos sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974 e, após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados. Se condenado, Curió pode pegar de dois a 40 anos de prisão". Por favor, pena máxima, na boa.
Os procuradores entendem que sequestro é crime permanente: "É irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas". Dado que os corpos não foram encontrados, não há prescrição. Extraordinário paradoxo: o serviço sujo feito com perfeição poderá pegar Curió pela pata. Ivan Marx lembra que cabe ao Estado, depois de um grave atentado aos direitos humanos, como uma ditadura, reparar, esclarecer e promover justiça. O Brasil vem reparando com as indenizações. Vai tentar esclarecer com a Comissão da Verdade. Mas não quer saber de promover justiça. Neca de punição. Está na contramão das recomendações das principais organizações internacionais. Em bom português, continua refém da pressão dos militares. Tem medo de cutucar a onça com vara curta. Prefere passar a borracha e deixar como está.
A melhor maneira de iniciar o ciclo de reflexões sobre os 50 anos do golpe de 1964, data que se tornará redonda em 2014, seria a condenação de Curió. Meter esse bicho na gaiola e mostrá-lo ao mundo melhoraria mais a imagem do Brasil no mundo civilizado do que a Copa do Mundo. Custaria menos. Ou mais. Como se trata de um julgamento político, o STF certamente terá de manifestar-se novamente. O ministro Marco Aurélio já saiu na frente. É contra. Pode ser que ele mude de opinião amanhã. Não?
Juremir Machado da Silva
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