quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

COMISSÃO APROVA CONVITES PARA OUVIR FHC E GURGEL


12 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 15:49

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congreso Nacional aprovou requerimento do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, para ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre a 'Lista de Furnas'. Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu enfim aprovar um convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Convites para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e Rosemary Noronha foram rejeitados.

Agência Senado - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimento do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder da Maioria na Câmara dos Deputados, para que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para abastecer campanhas políticas do PSDB, no início dos anos 2000, conhecido como "Lista de Furnas".

No requerimento, incluído como pauta extra da reunião, Tatto alega a "importância estratégica para o país da Eletrobrás-Furnas como geradora e transmissora de energia elétrica". Como gestor do país no período em que teriam ocorrido os fatos divulgados pela imprensa, o deputado questiona que tipo de influência FHC exerceria sobre a empresa.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) votou contra o requerimento, por considerar o pedido "inverossímil".

Gurgel

Foi aprovado também como pauta extra requerimento do presidente da CCAI, senador Fernando Collor (PTB-AL), de convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele preste esclarecimentos acerca da "confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal".

De acordo com Collor, recentes operações da Polícia Federal, como a Vegas e a Monte Carlo, têm demonstrado "o quanto de informações devem ter sido adquiridas por meio de atividades de inteligência, em que pese o fato de esses órgãos, a princípio, não serem dotados de setores específicos e típicos de inteligência".

Porto Seguro

Foram rejeitados os três requerimentos que constavam da pauta original, destinados à convocação de autoridades do governo e de funcionários afastados para prestar esclarecimentos a respeito dos fatos apurados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os pedidos haviam sido apresentados pelo deputado Mendes Thame, e propunham a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e da ex-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Abin

A CCAI aprovou, ainda, requerimento para ouvir o general José Elito Carvalho Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, a respeito de denúncias de prática de espionagem dentro da agência.

De acordo com reportagem publicada pela imprensa em setembro, um funcionário teria hackeado senhas de colegas que atuavam em investigações estratégicas.

- Até que ponto a segurança nacional foi afetada? O que estaria por trás de uma ação como essa? – questionou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, autora do requerimento.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/87796/Comiss%C3%A3o-aprova-convites-para-ouvir-FHC-e-Gurgel-Comiss%C3%A3o-aprova-convites-para-ouvir-FHC-Gurgel.htm

10 factos chocantes sobre os EUA


Publicado em Quinta, 14 Junho 2012 22:33

Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso.
A subir em flecha desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.

22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.
São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.

Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.

125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.

Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano.
Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.

Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.
Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.

O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.

Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo.
Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.

São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.
A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.

Jornalistas e STF constroem versão bizarra de direito alternativo no Brasil


 


Li, com alguma surpresa, uma chamada na página da Zero Hora on-line nesta quarta-feira, referente a um texto da colunista política Rosane Oliveira: “Não é possível que Lula nada tenha a dizer”. A surpresa deveu-se ao fato de que eu acabara de ler as declarações feitas pelo ex-presidente Lula, ontem, em Paris, qualificando como “mentiras” as mais recentes “denúncias” de Marcos Valério. Como assim não tem nada dizer se ele já disse? – pensei, e fui ler o texto. Nele, a afirmação é qualificada: “Não é possível que Lula se limite a dizer que é mentira”, escreve a jornalista no texto que traz como título: “Fala, Lula, que a casa caiu”. Como assim, não é possível que Lula se limite a dizer que é mentira? O que significa mesmo essa frase?

Pode significar, em linhas gerais: que ele tem que dizer que é verdade, ou, então, que ele tem que provar que é mentira. Inteligente que é, a jornalista sabe que, segundo as regras e princípios que regem o Estado Democrático de Direito no Brasil o ônus da prova é de quem acusa. Então, Lula disse o que tinha que dizer. Cabe a Marcos Valério provar o que disse. A menos, é claro, que se aposte no novo tipo de “direito alternativo” que vem se desenvolvendo no Supremo Tribunal Federal e revolucionando o conceito de “prova”. Assim caberia ao acusado provar que é inocente e não ao acusador provar que ele é culpado, com provas, de preferência. Se não for pedir demais, é claro.

É notável também a reprodução de um velho mecanismo na grande imprensa brasileira que, supostamente, reza pela cartilha da diversidade de opinião. Qualquer denúncia dirigida contra Lula encontra ampla e imediata repercussão, com reportagens, textos de opinião, charges, infográficos, interativas, comentários em jornal, rádio, tv e internet. Quando as denúncias são dirigidas, por exemplo, contra José Serra (no caso do livro sobre a privataria tucana), ou contra Gilmar Mendes (como fez, recentemente, a Carta Capital), a repercussão é zero ou, alguns dias depois, minimalista, esquálida. Ou seja, a chamada grande imprensa parece andar de mãos juntas com o Supremo na dura tarefa de criar um novo “direito alternativo” no Brasil, um direito, onde o ônus da prova recai sobre o acusado e onde alguns acusados são mais acusados do que outros.

sábado, 8 de dezembro de 2012

A FRAGILIDADE DA BASE ALIADA


EDUARDO GUIMARÃES30 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 13:23

Ninguém aceita as justificativas para o recuo do relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), de retirar de seu texto os pedidos de indiciamento de Policarpo e Gurgel.

A entrevista que o vice-presidente da CPI do Cachoeira, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), concedeu ao Blog na quinta-feira, exige reflexão. Aqui ou em qualquer outra página em que a entrevista foi reproduzida – como no Blog do Nassif ou no Brasil 247 – os comentários foram, esmagadoramente, críticos. Aliás, melhor seria dizer que foram comentários furiosos.

As reações foram da ampla satisfação dos comentaristas de viés tucano à mais ampla rejeição dos de viés petista. Ninguém aceita as justificativas para o recuo do relator da Comissão, Odair Cunha (PT-MG), no sentido de retirar de seu texto os pedidos de indiciamento do jornalista Policarpo Jr. e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Particularmente, fiquei dividido. Ao mesmo tempo em que, como todos sabem, apoio posições mais corajosas do PT e do próprio governo Dilma para enfrentar os ataques tucano-midiáticos, reflito sobre as condições efetivas de êxito que tanto um quanto outro possam ter tido...

Analisando o que o deputado Paulo Teixeira disse ao Blog, torna-se óbvio que a base aliada se esfacelou – ao menos no âmbito da CPI. Ora, a base aliada controla a presidência, a vice-presidência e a relatoria da Comissão, mas não conseguiu aprovar nada mais do que a oposição.

Se a base aliada convocou – ou convidou – um governador como Marconi Perillo – que, na verdade, é o foco da investigação por seu envolvimento escandaloso com o bicheiro Carlos Cachoeira –, a oposição conseguiu convocar o governador petista Agnelo Queiroz, contra quem não pesa nem um grama do que pesa contra seu homólogo tucano.

E se a base aliada convocou Paulo Preto, a oposição convocou Luiz Antonio Pagot...

O equilíbrio de forças oposicionistas e situacionistas na CPI mostra, portanto, que grande parte da base aliada ao governo Dilma atua ora como governista, ora como oposicionista. Não se sabe ao certo, portanto, qual é a verdadeira base aliada do governo Dilma, mas pode-se inferir que, à exceção do PC do B, não exista nenhum outro aliado confiável.

Em uma situação assim, fica mais fácil entender o temor do governo Dilma e do próprio PT. Com uma base de apoio tão volátil – e, frequentemente, tão desleal –, o governo se expõe, no limite, até a revoltas parlamentares como a que deu origem ao impeachment do ex-presidente Fernando "aquilo roxo" Collor de Mello.

Não é brincadeira...

Isso sem falar que Dilma tem como vice ninguém mais, ninguém menos do que Michel Temer, que já foi aliado "fiel" dos tucanos e que, dizem, está por trás da hesitação da presidente em relação à imprensa.  O governo deve temer Temer. E muito. Se Dilma sofrer queda de popularidade, ele salta do barco antes que você, leitor, possa proferir a palavra fisiologia.

Vejo-me obrigado, portanto, a refletir sobre a expressão "governo de coalizão". Boa parte da militância petista não leva em conta algo que escrevi há alguns meses aqui, sobre que o PT chegou ao governo, sim, mas não chegou ao poder.

O fato é que a imprensa, apesar de não conseguir mais eleger quem quer por estrita falta de colaboração desse ente que trata sempre como detalhe nas escolhas que o país faz, ou seja, o povo ainda  tem um poder político praticamente inacreditável. Isso porque se impõe em quase todos os partidos, para não dizer em todos.

A situação se torna estarrecedora quando se reflete que, mesmo no único partido em que a mídia não deveria ter influência, ela tem. Todos sabem muito bem quais são os petistas que vivem aos beijos e abraços com o Partido da Imprensa Golpista enquanto este faz tudo o que pode e o que não pode para destruir o partido deles.

Como já expliquei em post anterior, isso deve ao fato de que essa coisa de que a mídia não influi mais em eleições pode até ser verdade em eleições mais disputadas, nas quais o PT joga com a "bomba atômica" Lula e com o peso – e o dinheiro – que sua nova configuração ideológica lhe propiciou a partir de 2002. Mas não é verdade no varejo.

É óbvio que parlamentares, prefeitos de cidades menores e até governadores continuam sendo eleitos por influência da mídia – e são esses que até aderem, fisiologicamente, ao partido que está no poder, mas só para mamar, pois, na hora do vamos ver, os integrantes desses partidos "aliados" são liberados pelos dirigentes para agirem como quiserem.

Um bom exemplo é São Paulo. Enquanto Orestes Quércia estava vivo, o PMDB era o maior aliado do PSDB por aqui, apesar de dividir o governo federal com o PT. É óbvio, portanto, que os interesses que um PMDB representa em São Paulo acabam interferindo na atuação da bancada federal do partido. E esse é só um exemplo.

Você, eleitor ou simpatizante do PT, pode ficar contrariado com o partido. Pode dizer que é covarde, pode xingá-lo quanto quiser. Mas uma coisa é certa: o PSDB só não está no poder porque o PT aceitou essas regras do jogo. O que há para decidir, portanto, é se queremos o PT no poder, mas sem poder falar grosso, ou falando grosso, mas na oposição.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/86649/A-fragilidade-da-base-aliada.htm