Paranoias democráticas

Miguel do Rosário, 24/07/2013 - 11:19am

Meu livro de cabeceira tem sido “A democracia e seus críticos”, obra-prima de Robert A. Dahl, talvez o maior cientista político vivo no mundo, ao menos nos estudos sobre democracia. A leitura de Dahl, e o alívio que ela me proporciona, me deu a ideia de defender o ensino de ciência política para crianças e adolescentes. Urgentemente.

Os brasileiros estão amadurecendo sem conhecer o seu sistema político. A ideia que têm da política vem exclusivamente da televisão e das redes sociais; cada vez mais destas últimas, onde a fonte primária da informação são os grandes portais pertencentes aos principais grupos de mídia.

Filosofia, sociologia, tudo isso é importante ensinar ao jovem. Mas ainda mais importante é fazer com que crianças e o adolescentes tenham noções básicas de como funciona o nosso sistema político. Eleições proporcionais, câmara de vereadores, função do Ministério Público. Nem eu, que leio todos os jornais diariamente, e estudo ciência política há anos, sei direito, imagina os adolescelentes?

E os jovens, com sua extraordinária capacidade para apreender o novo, seriam os professores de seus pais, avós e conhecidos.

As manifestações juvenis que assistimos no país sugerem que temos um enorme segmento da sociedade aspirando ser politizado e participar mais ativamente da vida política. Mas demonstraram igualmente que são portadores de todos os preconceitos vulgares que a mídia lhes incute diariamente.

Antes que apareçam reaças apavorados me acusando de pregar o ensino do comunismo no colégio, reitero que a minha ideia não é embutir na grade escolar qualquer tipo de proselitismo ideológico ou partidário, e sim ensinar como é, concretamente, o sistema político brasileiro. E ensinar o que é democracia, e porque vivemos num regime democrático.

Os jovens também deveriam ter aulas de mídia. A mídia hoje é importante demais na vida social para não ser objeto de estudo nas escolas.  Visto que a maior parte das informações nos chegam via mídia, aí incluindo as redes sociais, as crianças devem ser preparadas para serem críticas e desenvolverem um pensamento independente.

A leitura de Dahl tem me auxiliado, além disso, a consolidar a convicção de que a suposta crise da democracia representativa deriva, em boa parte, do abismo crescente entre um regime político democrático e o sistema corporativo de mídia vigente em todo mundo ocidental.

Talvez a democracia precise sofrer algum tipo de reformulação. Isso é normal, e se analisarmos a história das democracias, veremos que ela está constantemente se aprimorando. O processo de inclusão de enormes contigentes aos sistema de sufrágio, por exemplo, consolidou-se apenas nas últimas décadas, e em grande parte do mundo, a leniência com regimes totalitários só acabou há pouco tempo. Na América Latina, a democracia renasce na segunda metade da década de 80. No Oriente Médio, a ideia democrática ainda é um germe revolucionário, embora a luta por sua implementação tenha sido rapidamente instrumentalizada por interesses imperialistas.

A velha e boa ciência política nos ajuda a entender a recente onda de manifestações no Brasil, e a discuti-las sob o ângulo do princípio democrático. É interessante verificar ainda que em todas as análises esbarramos na questão da mídia. A democratização da mídia não é apenas a “mãe de todas as batalhas” no âmbito da prática política; também no universo exclusivamente acadêmico dos estudos democráticos ela aparece como um elemento cada vez mais central.

Segundo Dahl, a teoria democrática se sustenta em quatro grande eixos, ou critérios:

1) participação efetiva:

“Ao longo de todo o processo de tomada de decisões vinculativas, os cidadãos devem ter uma oportunidade adequada e igual de expressar suas preferências quanto ao resultado final. Devem ter oportunidades adequadas e iguais de colocar questões na agenda e de expressar seus motivos para endossar um resultado e não outro. Negar a qualquer cidadão as oportunidades adequadas para a participação efetiva significa que, por causa do fato de que suas preferências são desconhecidas ou incorretamente percebidas, elas não podem ser levadas em consideração. Mas não levar em igual consideração as preferências dos cidadãos quanto ao resultado final equivale a rejeitar o Princípio da Igual Consideração dos Interesses”.

2) igualdade de voto no estágio decisivo:

“No estágio decisivo das decisões coletivas, cada cidadão deve ter assegurada uma oportunidade igual de expressar uma escolha que será contada como igual em peso à escolha expressa por qualquer outro cidadão. Na determinação de resultados no estágio decisivo, essas escolhas, e somente essas, deverão ser levadas em consideração”.

3) Compreensão esclarecida:

“Este critério implica que procedimentos alternativos para a tomada de decisões devem ser avaliados de acordo com as oportunidades que proporcionam aos cidadãos para a aquisição de uma compreensão dos meios e fins, dos interesses do cidadão e das consequências esperadas das políticas para seus próprios interesses e os de outrem. ”

4) Controle de agenda:

“A fim de entender mais claramente porque um quarto critério é necessário, suponhamos que Felipe da Macedônia, tendo derrotado os atenienses na Queroneia, prive a assembleia ateniense da autoridade de tomar quaisquer decisões quanto às políticas externa e militar (…) O controle não democrático sobre a agenda é, às vezes, bem mais sutil. Em alguns países, por exemplo, os líderes militares estão sob controle nominal dos civis eleitors que, no entanto, sabem que serão removidos do cargo ou submetidos a algo pior se não talharem suas decisões de acordo com os desejos dos militares.”

Em todos os critérios, vê-se o fantasma da mídia corporativa assombrando a democracia, mas sobretudo nos itens 1,3 e 4. Uma mídia não-democrática impede a sociedade de expressar, de forma igualitária, suas preferências (1º critério).  Impede uma compreensão esclarecida acerca dos nossos próprios interesses (3º critério). Encobre o controle da agenda imposto pelo poder econômico sobre o poder político (4º critério).

No caso da mídia brasileira, contudo, além de desempenhar uma função essencialmente não-democrática na atual conjuntura política, ela também protagoniza uma eterna campanha antinacional. Em primeiro lugar, pratica uma constante distorção do noticiário econômico, conferindo-lhe um viés mais negativo do que sugerem os dados. Dou-lhes um exemplo no jornal de hoje. No Globo, vê-se na primeira pagina a seguinte chamada:

Não vou me estender sobre um assunto que já denunciei inúmeras vezes. O título é mentiroso porque o desemprego nunca esteve tão baixo na história do Brasil. A geração líquida de empregos declina, naturalmente, na proporção em que declina também a mão-de-obra ociosa e disponível.

Um caso ainda mais grave, porém, seria uma possível aliança entre a mídia e interesses estrangeiros. Não é apenas uma visão paranóica, visto que o principal conglomerado de mídia do país tornou-se todo poderoso justamente em virtude das ajudas financeiras que recebeu dos Estados Unidos, durante um regime militar que ambos se esforçaram, num trabalho combinado, para implantar. A Globo tem dívida eterna com os EUA. Se há interesse dos EUA, portanto, de pintar negativamente o Brasil para que os fluxos de investimento que estão vindo para cá voltem a se deslocar para a terra dos “homens bravos”, o Globo estaria a nosso lado ou do lado dos americanos?

Espero que tolerem minha visão paranóica tendo em vista o meu amor por estatísticas, documentos, teorias clássicas, e tudo que pode ancorar um pensamento no chão, mas o momento nos pede um pouco mais de ousadia também nesse terreno. Eu tenho me perguntado a quem interessaria mostrar um país tomado quase que por uma guerra civil, com cenas de depredações generalizadas, bombas explodindo nas ruas, e um ódio sectário e descontrolado a governantes eleitos por enorme maioria da população?

Sei que a culpa não é dos manifestantes legítimos, da juventude que aspira por um país melhor. Tenho conversado com muita gente que apoia os protestos de rua, e entendo que a maioria da juventude tem uma pauta progressista. Mas há manipulação e há incentivo ao sectarismo. Além disso, a história nos mostra que ser progressista ou de esquerda não tem relação, necessariamente, com a defesa da democracia. Isso também me preocupa: a criação de uma aliança oculta entre uma direita astuta e endinheirada, cheia de conexões internacionais, e uma juventude progressista, inchada de aspirações utópicas e testosterona, mas ingênua, tendo como base comum posturas essencialmente antidemocráticas, voluntaristas e sectárias. As consequências dessa aliança é o que começa a ser mostrado nas CNNs do mundo: um país paralisado, com jovens – infiltrados ou não – lançando bombas na polícia, com polícia fazendo prisões arbitrárias, e uma quantidade crescente de pessoas nas redes sociais defendendo a violência indiscriminada como estratégia aceitável para “mudar o Brasil”.

Por isso, este blogueiro alerta a todo o Brasil, aos manifestantes, aos jovens, ao governo, e aos setores não-entreguistas da oposição: cuidado com quem andas! As chamadas para as manifestações do 7 de setembro, por exemplo, nos sites dos “anonymous”, estão repletas de fascistas, golpistas e reacionários, interessados exclusivamente na desestabilização do país. Temos que reagir!

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