No Brasil, os pobres
pagam mais impostos que os ricos. Os 10% mais pobres do país comprometem 32% de
sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. Esse dado
alarmante já seria justificativa suficiente para a aprovação da Contribuição
Social sobre Grandes Fortunas, pautada no Congresso Nacional há mais de 20
anos. Previsto no artigo 153 da Constituição Federal, o imposto é o único dos
sete tributos federais que ainda não foi regulamentado.
O assunto é uma
prioridade da bancada petista na Câmara, e está presente no projeto de lei da
reforma tributária, que tem como ideia central aumentar a tributação sobre a
riqueza e a propriedade, e diminuir a taxação sobre a produção, o consumo e os
salários. O projeto, que está pronto para entrar na pauta de votação da Câmara,
prevê a criação de nove faixas de contribuição baseadas em acúmulo de
patrimônio, sendo a última acima de R$ 150 milhões. Pelos dados da Receita
Federal, há no Brasil apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais
acima do piso.
Fui prefeito de
Cruzeiro do Oeste por dois mandatos, e nas mais de 400 assembleias e audiências
públicas que realizamos a população elegeu a saúde como prioridade número um. O
mesmo desejo encontro no povo do Paraná em todas as regiões, nas minhas andanças
como deputado federal. Está claro que precisamos urgentemente de uma nova fonte
de financiamento para a área da saúde.
Defendo que 100% dos
recursos obtidos com o Imposto sobre Grandes Fortunas sejam destinados para a
saúde, conforme previsto no PLP. Isso significaria um aporte adicional de pelo
menos R$ 14 bilhões para a área. Recursos que viriam, em grande parte, de
apenas 907 contribuintes com patrimônio superior a R$ 150 milhões.
Em um país em que
apenas 10% da população concentra 75% das riquezas, é mais que justo que menos
de mil pessoas possam contribuir para que milhões tenham acesso às merecidas
melhorias na estrutura do sistema público de saúde, como novos hospitais,
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde, ou mesmo
melhorias no financiamento das entidades filantrópicas e a contratação de
médicos para atender a população do interior e das periferias das grandes
cidades.
Vivemos um tempo de
grandes transformações, o que torna o ambiente totalmente favorável à aprovação
do projeto. O momento é de agir com rapidez e de imediato, taxando a riqueza, a
renda, o patrimônio, a propriedade, as heranças, doações e fortunas, e
diminuindo a pressão sobre a classe média e trabalhadora, a exemplo de países
como os Estados Unidos e a França. O povo já contribuiu ao longo de vários anos
para o financiamento da saúde. Em nome do bom senso e do sentimento de justiça,
chegou a hora de os ricos financiarem o SUS, na proporção de seu patrimônio
Zeca Dirceu,
deputado federal pelo Paraná, é vice-líder do PT na Câmara.
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