Contra e a favor

Juremir Machado da Silva| juremir@correiodopovo.com.br

O problema da complexidade é que ela não escolhe um campo, dizia, em Paris, um sociólogo que não gostava de Edgar Morin. Pode ser. Eu, adepto da teoria da complexidade, vivo esse dilema. Vejo os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, ao mesmo tempo, como dois gigantes e dois anões. Quando Barbosa aceita ampliar o campo da autoria e da prova, criando condições para condenar políticos que, obviamente, cometeram os ilícitos de que são acusados, eu vibro. Quando Lewandowski defende com unhas e dentes o respeito à materialidade convencional da prova, eu vibro. Concordo com os dois.

Quando as pessoas exigem que se faça algo rigoroso contra a corrupção, eu concordo. Quando alguém diz que há, de parte de algumas pessoas, não só de ministros, um interesse ideológico nas condenações por ódio ao PT, eu admito. Quando ouço que só importa saber se os crimes foram ou não cometidos, eu assino embaixo. Quando me dizem que os críticos de hoje da teoria do domínio do fato a defenderiam ontem se os julgados fossem os seus adversários, eu não tenho a menor dúvida. Quando me afirmam que a origem petista de Ricardo Lewandowski fragiliza a sua posição, eu concedo. Quando argumentam que Joaquim Barbosa está julgando sem rabo preso, eu reconheço. Quando alguém defende a teoria do domínio do fato como um avanço no cerco aos mentores intelectuais dos mais ardilosos crimes de corrupção, eu entendo. Quando alegam que ela pode ser uma porta aberta para condenações de conveniência, fico temeroso. Quando garantem que ela surgiu, no julgamento do mensalão, como uma doutrina de ocasião, vejo fortes indícios disso.

Quando, ao contrário, sustentam que essa teoria entrou como a salvação da lavoura e será aplicada a outros casos equivalentes, saúdo a evolução. Daí me questiono: não há jeito de ter regras do jogo estáveis e claras? Toda interpretação sempre dependerá da lente ideológica de cada um? Quando me dizem que a escolha de teoria para amparar decisões é a norma (normal), aceito como um bom pós-moderno. Quando me sugerem que isso cria insegurança jurídica, abrindo espaço para o arbitrário, não levo um segundo para tomar a sério esse argumento. Quando me dizem que os petistas estão esbravejando na base do choro do perdedor, do condenado, eu digo: na bucha. Quando falam que tem gente feliz, não pela condenação de corruptos, mas por antipetismo visceral, digo: na mosca. É isso: acredito em tudo e no contrário.

A análise do que escrevi acima me obriga a tirar conclusões lógicas: a posição de Barbosa é mais útil à sociedade neste momento e menos frágil moralmente. Está em posição de força. A posição de Lewandowski parece juridicamente, em termos tradicionais, mais sólida, mas sua biografia o coloca em situação de suspeita. Agiria do mesmo modo se não tivesse interesse no resultado?

Quando me dizem que todo ministro tem uma origem e uma ideologia, concordo. Quando me lembram que se pode votar de acordo com a consciência, reconheço. Desfecho: Joaquim Barbosa segue em vantagem. Os petistas querem condenar os tucanos, que querem condenar os petistas. Ninguém é capaz de aplicar a si o critério que impõe ao outro? Humanos!?

Publicado no Correio do Povo, 11/10/2012.