COMITÊ POPULAR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA REALIZA ATO EM TRÊS PASSOS E PORTO ALEGRE

CPMVJ/RS, em 22 de agosto de 2012

Além de homenagear figuras históricas como Carlos Lamarca, Manoel Raimundo Soares e Alfredo Ribeiro Daudt, o Comitê avalia a Lei da Anistia, que no dia 28 completa 33 anos.

Por Vânia Barbosa

No próximo dia 28 de agosto (terça-feira), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS realiza um ato na Praça Raul Pilla, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura.

A Praça se localiza na esquina da Rua Desembargador André da Rocha com a Av. João Pessoa, no centro de Porto Alegre. No Quartel passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt.

Na ocasião do golpe, em 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.

No Quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados às costas, perto da Ilha das Flores, no Rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.

O caso das “Mãos Amarradas” - como ficou conhecido - até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia gaúcha, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.

Outro preso político na PE, foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.

No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.

O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos o ditador João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura", iniciada no governo do general ditador Ernesto Geisel.

Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas durante os 21 anos de ditadura no Brasil.

O Comitê destaca que em 2008 o judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o órgão defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei seja revista.

Comitê realiza atos simultâneos em outras regiões do Estado

Simultaneamente ao ato em Porto Alegre, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça - CPMVJ e o Levante Popular da Juventude estarão deslocando lideranças para Três Passos, no noroeste do Estado visando a organizar manifestações naquele Município, no próximo dia 28 de agosto.

Com a participação de ex-presos políticos e familiares, militantes partidários e de movimentos sociais, o CPMVJ e o Levante Popular da Juventude realizam, às 17h, um esculacho silencioso em frente ao Hospital de Caridade, que na década de 70 abrigava um quartel que funcionou como mais um centro de prisões e torturas de membros da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR e moradores da Região. As 18h ocorre novo ato público na Concha Acústica, da Praça Reneu Geraldino Mertz, que foi vereador da oposição e preso político na ditadura, e posteriormente prefeito da Cidade.

Ex – presos políticos relataram que agentes do DOPS se deslocaram para Três Passos sob a coordenação do atual Coronel Paulo Malhães, o mesmo torturador que organizou a “Casa da Morte”, no RJ. Tanto os presos como os moradores da região recordam da noite em que todos os presos foram torturados, e que ficou conhecida como “A noite de São Bartolomeu”, em alusão ao massacre de protestantes ocorrido na França, em 1572.

Além de Reneu Geraldino Mertz estavam, entre dezenas de presos, José Bueno Trindade, na época também vereador em Três Passos, o líder do grupo, o italiano Roberto de Fortini e sua companheira Nádia, e o estudante Antonio Alberti Maffi, eleito prefeito de Braga, em dois mandatos.

A VPR, sob o comando de Fortini - que atualmente reside na Argentina e deverá participar do ato – organizou em Três Passos uma empresa de pescas e uma loja de pescados, que serviam de fachada para suas atividades clandestinas. Para eles o Rio Uruguai era o caminho que ligava três países e três estados, se configurando, portanto, como área estratégica para formar uma guerrilha e derrubar a ditadura. Para Três Passos seriam deslocados outros membros da organização, além do Capitão Carlos Lamarca, que comandaria as operações do grupo.

A região também é conhecida pelo famoso “Levante dos Quartéis de Três Passos”, ação em que muitos militares se rebelaram contra a Ditadura, sendo, perseguidos, presos e torturados pelo regime.

Após os atos, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça vai repassar os contatos e maiores informações às Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para melhor apuração e registro dos fatos. Considerando que uma grande parte da história repressiva encontra-se no interior do Estado, onde muitas vítimas da ditadura estão vivas e dispostas a falar, os membros do Comitê pretendem incentivar a criação de novos órgãos locais de apoio às Comissões.